Pesquisa de Matérias

Resultado: 51 matérias
  • Apoio à tramitação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº. 2504/2020, de autoria do ex-Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 9631/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2023 17:00:44: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminha-se ao arquivo. 

    Texto Integral
  • Congratulações ao Sr. Luís Felipe Corrêa de Oliveira, servidor público municipal, lotado como gestor de zeladoria, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 9548/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações à Sra. Dirceia Maria da Silva, servidora pública municipal, lotada como ajudante (obras/geral), que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 9545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações ao Sr. José Donizete de Jesus, servidor público municipal, lotado como coveiro, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 9544/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações ao Sr. Anastácio Marcondes Santos, servidor público municipal, lotado como servente geral, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 9543/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações ao Sr. André Luis Monteiro, servidor público municipal, lotado como ajudante (obras/geral), que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 9542/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações ao Sr. João Prado, servidor público municipal, lotado como Fiscal de Serviços, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 9541/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações ao Sr. Ricardo Gonçalves da Silva, servidor público municipal, lotado como ajudante (obras/geral), que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 9540/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações ao Sport Club Corinthians Paulista pelo apoio às famílias de Hamilton Rogério Dos Santos, Allan Luis Sampaio Aguiar e Vanderlei Rosielton Henrique Simão, moradores de Pindamonhangaba e vítimas fatais do trágico acidente ocorrido no dia 20 de agosto de 2023.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 9394/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2023 09:37:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Congratulações ao Padre Vitor Hugo Porto, pároco responsável pela Paróquia Nossa Senhora das Graças, pelos 23 anos de Ordenação Sacerdotal e trabalho de evangelização.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 9227/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2023 16:40:14: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral